Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.

Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

O entendimento é da Terceira Turma

De que Estado estamos falando?

Por Jonathan Hernandes Marcantonio

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5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+

Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm orientação sexual ou composição familiar.

Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

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Planejamento Familiar Patrimonial, Contrato Societário, Mediação de conflitos: ferramentas do direito em casos como o de Larissa Manoela

Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família.

ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem.

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O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.

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Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos.

Justiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família

O processo foi arquivado provisoriamente.

Pensão alimentícia: quando e como pode ser cobrada?

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